Com um clima ameno e paisagens deslumbrantes por todo o país, Portugal é um dos países mais bonitos para explorar de carro. Quer esteja a mudar-se para Portugal e pretenda comprar carros importados da alemanha ou importar o seu carro para Portugal, o processo é bastante simples, desde que tenha a documentação correta. No entanto, é importante saber onde se deve dirigir e o que ter em conta para evitar ser enganado. Terá também de cumprir determinados procedimentos de registo e manutenção do veículo, além de possuir uma carta de condução válida.
Procedimento passo a passo: Como comprar e importar um automóvel em Portugal?
- Decida se prefere comprar no estrangeiro, importar ou comprar um carro localmente.
- Se optar por comprar um carro em Portugal, pode evitar os passos adicionais envolvidos na importação de um veículo para Portugal. Se comprar um carro noutro país e o importar para Portugal, terá de considerar os custos de envio/transporte, impostos, homologação (se o veículo for de fora da UE), custos de registo, etc.
- Se estiver a importar um automóvel de um país da UE/EFTA, o processo é mais simples do que importar de fora da UE.
- Compre um carro no estrangeiro e obtenha toda a documentação.
Se estiver a comprar um carro no estrangeiro, certifique-se de que obtém os seguintes documentos:
- Comprovativo de propriedade/transferência (fatura, certificado de matrícula)
- Certificado de Conformidade de um fabricante da UE.
- Para um carro de fora da UE, verifique se precisa de
- uma homologação nacional (custo/tempo extra), uma vez que pode não cumprir as normas da UE.
- Transportar/importar o automóvel para Portugal
Providencie o transporte do veículo para Portugal. Também pode conduzi-lo por conta própria se estiver na Europa. Considere o custo do seguro de transporte e das matrículas provisórias, se necessário. Assim que o carro chegar a Portugal, deverá iniciar o processo de matrícula dentro dos prazos estipulados.
- Registe o veículo em Portugal.
- Submeta o pedido de registo: Submeta o pedido de registo do veículo importado no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). www2.gov.pt
- Apresente os documentos necessários: Bilhete de identidade/passaporte, número de identificação fiscal português (NIF), comprovativo de morada/residência, documentos de propriedade, Certificado de Conformidade (ou homologação), etc.
- Se o seu automóvel tiver mais de quatro anos, poderá ser-lhe solicitada uma inspeção técnica.
- Pagar a taxa de matrícula: O passo seguinte é saber quanto custa legalizar um carro na Alemanha, pagar a taxa de matrícula necessária e o seu veículo será matriculado, recebendo matrículas portuguesas. Só poderá utilizar legalmente matrículas portuguesas (e tornar-se residente no sistema) após o registo.
- Pagar impostos e custos contínuos
- Ao comprar carros importados em portugal, é também necessário considerar os vários impostos e custos recorrentes envolvidos. Alguns deles são os seguintes:
- Imposto único sobre veículos: O Imposto sobre Veículos (ISV) é um imposto baseado na cilindrada do motor, tipo de combustível, emissões de CO2, etc. É obrigatório para veículos importados para Portugal.
- IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado): Se importar um veículo novo (geralmente definido como com menos de 6 meses ou menos de 6000 km), poderá estar sujeito ao pagamento do IVA (23% em Portugal Continental).
- Imposto anual de circulação: O Imposto Único de Circulação (IUC) deve ser pago anualmente para os veículos matriculados em Portugal. Para os veículos usados importados, o cálculo depende da data da primeira matrícula no estrangeiro.
- Verifique se existem isenções ou descontos fiscais.
- Se se vai mudar para Portugal e trouxer o seu próprio veículo, que possui há mais de 6 meses e reside no estrangeiro há mais de 6 meses, poderá ter direito à isenção do ISV/IVA.
- Os veículos eléctricos gozam geralmente de reduções ou isenções fiscais significativas em Portugal.
- Veículos usados importados de um país da UE: os carros mais antigos podem obter descontos no ISV com base na idade em alguns casos.
- Etapas finais
Após a conclusão do processo de registo e da inspeção e registo, poderá conduzir legalmente o seu automóvel em Portugal. Certifique-se de que notifica a Secretaria das Finanças sobre o seu veículo para garantir o cumprimento da legislação fiscal portuguesa. Isto é particularmente importante para o Imposto Único de Circulação (IUC). Apresente o certificado de registo e os restantes documentos solicitados para atualizar os registos.
Antes de conduzir o seu veículo recém-registado, é importante verificar e garantir que:
- As placas estão devidamente fixas.
- Todos os documentos (seguro, certificado de matrícula, etc.) estão guardados no veículo.
- imposto rodoviário IUC foi pago.
Conclusão
O registo de um veículo em Portugal implica várias etapas, mas alguns cuidados podem simplificar o processo. O Certificado de Conformidade (COC) é crucial para garantir o cumprimento das normas da UE e agilizar o registo. É importante estar familiarizado com toda a documentação e formalidades necessárias para concluir o processo sem problemas. É aconselhável procurar ajuda de profissionais, pois podem auxiliar no processo de forma mais fácil e rápida. Também é possível comprar carros baratos em Portugal em diversas plataformas online fiáveis. Oferecem uma vasta gama de automóveis de origem alemã a preços atrativos.
